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Basta acontecer uma dissolução irregular da empresa para de que sócio mesmo que responsabilizado por tributos

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência em o expediente por manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.

A entidade Procura igualmente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, com redução por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer possibilidade por incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas de computador (softwares). O convênio prevê que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, o […]

O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas pelo mercado por consumo, principalmente a pfoissima capacidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

A autorização para de que os credores de precatórios do estado por Sãeste Paulo permitam usar esses títulos de modo a remunerar dívidas tributárias tem aquecido o Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com qual empresas por todos ESTES portes e áreas de atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade de quitar dívidas estaduais.

Demasiado se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter de natural jurídico tutelado.

A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele qual alega a existência por má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento usado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos você pode descobrir mais Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes créditos do PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas como inaptas através fiscalizaçãeste.

E 8 do março é o POR DIA que se comemora usando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

Depois, editar leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos ESTES povos são violentos, contendo este […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de trabalho

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente houve regularização por 40 mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi 1 dos principais motivos qual levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em ação proposta por meio do seu Departamento Jurídico, este Sindicato Destes Bancários conseguiu a reintegraçãeste por 1 funcionário do Itaú de que foi dispensado em vias de obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Trabalho 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos do trabalho na empresa e faltava dois meses e 25 tempo para a aquisiçãeste da estabilidade.

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se tomar uma análise jurídica A respeito de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada índice à época, natural como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto de tua entrada em vigor. A anulação por dé especialmentebitos visite esta web tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de empresas que entregaram com atraso a Guia por Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo por Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

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